Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de outubro 25, 2021

TORNAS EM DIVÓRCIO, COMO SE APLICAM

Quando uma família tem, por diversos motivos, de partilhar bens entre vários elementos, há lugar ao pagamento de "tornas". Um termo comum, mas poucos conhecem o seu funcionamento e é frequente que nem os devedores nem os credores saibam bem o seu funcionamento. Por essa razão, vamos esclarecer para que, se um dia precisar de dividir bens, saiba do que se tratam e entenda porque tem de pagá-las ou porque têm de recebê-las. As "tornas" são as compensações que, após uma divisão de bens, um beneficiário paga ao outro por ter ficado com bens de maior valor. Dividindo um conjunto de bens pelo meio, é muito pouco provável que a metade não tenha maior valor patrimonial à outra metade. Quem ficar com a parte mais valiosa tem de pagar ao outro a diferença de valor, para que no final fiquem os dois com património idêntico. As "tornas" em processo de divórcio, são regra geral as mais conflituosas, até porque um casal em divórcio tende a já estar mais predisposto a d...