A permuta de bens imóveis, ou “troca de casa”, ganha cada vez mais importância no mercado imobiliário. Vamos explicar quais as principais características e requisitos legais do contrato de permuta de imóveis, como se processa a sua celebração, os cuidados a ter e quais as potenciais vantagens para os proprietários. O QUE É UM CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS? Um contrato de permuta é um contrato oneroso através do qual duas partes transmitem, de forma recíproca e simultânea, os seus direitos sobre determinados bens que, por força desse contrato, passam a integrar o património das respetivas contrapartes. Apesar de ser um tipo de contrato frequentemente usado, muitas vezes designado por “troca de casas”, trata-se de um contrato atípico, não estando previsto ou regulado pela lei, tendo por base a liberdade contratual das partes envolvidas. Este tipo de contrato encontra-se sujeito à forma que for exigida para a transmissão dos bens perm...

Comprar uma casa é, provavelmente, um dos maiores investimentos que fará ao longo da sua vida. Se vai fazer um crédito habitação, para a sua aquisição tem de considerar os principais encargos. O seguro de vida é um deles. Embora não seja obrigatório por lei, as entidades bancárias na quase totalidade, irão solicitar que contrate um seguro que proteja a sua capacidade de pagar este investimento. Efetivamente, o seguro de vida do crédito habitação é uma segurança para si e para a sua família. Ninguém quer deixar a sua família desamparada. A contratação de um seguro de vida de crédito habitação garante que, em caso de morte, o imóvel fica pago e os seus familiares herdam uma casa em vez de uma dívida. Além disso, o seguro de vida do crédito habitação assegura a sua subsistência em caso de doença ou acidente que condicionem a sua capacidade de obter rendimentos ou em caso de desemprego. Afinal, em caso de invalidez, continua a necessitar de uma casa para morar ...