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A mostrar mensagens de setembro 4, 2025

DIREITOS E BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A evolução da  sociedade  também  se  mede  pela  forma como  se apoia  e integra pessoas com deficiência. Em finais de 2018, a imprensa apoiado nos censos 2011, informava que um milhão e setecentos mil portugueses sofriam de alguma incapacidade. Segundo o Eurostat, em 2017, 33% da população acima dos 16 anos relatava uma incapacidade a longo termo, ou seja, durante 6 meses ou mais, tiveram limitações leves ou severas na realização das atividades do dia-a-dia.   Felizmente, os direitos e deveres dos cidadãos portadores de deficiência física ou mental estão consagrados na Constituição da República Portuguesa. No seu artigo 71, o Estado obriga-se "a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias". Sendo que, em 2009, Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência cujo objetivo é promover, proteger e gar...