CRÉDITO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE

Sonhar em construir a sua própria casa é uma vontade transversal a muitos portugueses.

Poder idealizar e concretizar a construção da casa dos seus sonhos, que pode ficar mais barata do que a compra de uma equivalente já edificada, é uma excelente razão para avançar no projeto.

Regra geral, comprar habitação ou construir é um investimento substancialmente elevado, que poderá obrigar a recorrer ao crédito.

Caso necessite de crédito à construção o que distingue de um crédito à habitação?

• Na construção de habitação poderá escolher localização, dimensões, disposição das divisões e a própria habitação, bem como a qualidade dos materiais utilizados na sua construção e acabamentos.

• Existem entidades que oferecem financiamento para compra de terreno e crédito para construção.

• À semelhança do que acontece no crédito habitação, nos empréstimos para construção não existe nenhuma entidade que financie a 100%.

Bancos há que emprestam no máximo 90% da avaliação do terreno e do projeto.

 

Se se tratar de Aquisição de Terreno + Construção de habitação própria permanente, o montante máximo financiável é o correspondente a 50% do valor de avaliação do terreno, até 90% do valor de aquisição do terreno + 80% do valor de avaliação da construção, até 90% do custo de construção (conforme orçamento).

Tal como no crédito à habitação tradicional é necessário reunir vários requisitos:

– Ter um montante disponível para a entrada;
– Apresentação de orçamentos detalhados e licenças camarárias;
– Responsabilidades de crédito no Banco de Portugal regularizadas;
– Estabilidade profissional e financeira;
– Possuir uma taxa de esforço reduzida;
– Documentação pessoal disponível.

Como se desenvolve após aprovação?

A atribuição do crédito concedido será faseada à medida que a construção avança. Ao longo deste processo serão realizadas vistorias por um perito para que a instituição de crédito possa libertar os capitais.

Estas vistorias são obrigatórias e têm um custo que acresce à comissão de avaliação. O valor depende de banco para banco e é cobrado sempre que houver uma vistoria.

O número de vistorias necessárias também depende da entidade onde contratou o crédito e do tipo de projeto de obra. De forma a reduzir os custos com as visitas, é aconselhável que faça um esforço para reduzir o número de vezes que solicita a libertação de tranches.

Vai usufruir de um período de carência de capital cujo prazo normal é de 24 meses, mas que pode ser reequacionado. Significa que durante este período, pagará só os juros, permitindo-lhe algum alívio financeiro durante este período.

Vantagens dum crédito à construção:

- Já mencionámos no caso de construção de habitação poderá escolher localização, dimensões, disposição das divisões e própria habitação, bem como materiais utilizados na sua construção e acabamentos.

- Realiza uma construção a seu gosto pessoal, não ao gosto pessoal de outros.

- Pode possuir lote de terreno para realizar a construção e ter ou estar a preparar as autorizações necessárias para a sua realização.

- O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para construção também é menor relativo à compra de uma casa (nova ou usada), visto que vai apenas pagar o imposto sobre o terreno que é escriturado primeiro. Como se trata de uma construção e não de uma compra, não pagará o IMT da casa, somente do seu terreno, que tem um valor inferior. No entanto, saiba que se pretender vender a casa posteriormente, o seu valor de aquisição vai ser estipulado consoante o valor pelo qual foi registado aquando da conclusão da sua construção.

Desvantagens:

- O processo pode tornar-se mais burocrático e lento em comparação como um crédito tradicional à habitação.

- O dinheiro que é distribuído por fases como antes referimos será só atribuído quando já houver algum avanço na obra. Por essa razão convém ter alguma almofada económica para o caso de ter de avançar com capital próprio.

- Como lhe é atribuída a carência de capital, quanto mais tempo durar a construção mais juros irá pagar.

Outras recomendações importantes

Se o terreno tiver viabilidade para construção ou se já tiver um projeto aprovado pela Câmara, ainda melhor, uma vez que o processo de aprovação de projeto poderá ser moroso e em alguns casos impossível, além de que há custos associados ao projeto que se este já estiver aprovado será menos esse que irá gastar.

As Semelhanças com o Crédito tradicional à habitação

Necessitará em ambos os casos de contratar seguro de vida e contra todos os riscos, seguros esses que poderão ser obtidos junto da entidade de crédito ou outras empresas. Pelo que deverá comparar as diferentes condições.

E deverá também ter conta tal como no crédito tradicional:

– As despesas associadas cobradas pelo banco;
– Qual o prazo da Euribor que deve escolher;
– O cálculo da Euribor;
– Se vai optar por taxa fixa ou variável;
– A TAEG/MTIC;

Porquê a Decisões e Soluções Belmonte, na prestação deste serviço?

Intermediário de Crédito Habitação

Na área do Crédito Habitação temos protocolo com os principais Bancos com quem mantemos contrato de vinculação:

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA; BANCO SANTANDER TOTTA, SA; NOVO BANCO, SA; BANKINTER, SA - SUCURSAL EM PORTUGAL; BANCO BPI, SA; BANCO CTT, SA

Serviço de apresentação ou proposta de contratos de crédito a consumidores.

Assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido apresentados ou propostos.

Celebração de contratos de crédito com consumidores em nome dos mutuantes.

Somos Intermediários de crédito vinculado. Abrange contratos de crédito à Habitação, com serviço de Consultoria.

Enquanto intermediário de crédito, está vedado receber ou entregar quaisquer valores relacionados com a formação, a execução e o cumprimento antecipado dos contratos de crédito, nos termos do artigo 46.º do Decreto-Lei 81-C/2017, de 7 de Julho.

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