O
regime dos residentes não habituais (RNH) vai deixar de existir em Portugal a
partir do ano de 2024 e vai ser criado um incentivo fiscal para a investigação
científica e inovação nos mesmos moldes, sendo, no entanto, mais restrito.
Desde
logo, importa saber quem são os residentes não habituais que vivem em Portugal,
e beneficiam da redução do IRS durante 10 anos, porque mesmo que o estatuto
termine em 2024 vão continuar a usufruir deste benefício fiscal, em
consequência de não estarem previstos efeitos retroativos.
Sabe-se
que foram contabilizados 74 258 residentes em Portugal em 2022 ao abrigo deste
regime, de acordo com os dados mais recentes do Tribunal de Contas, e ainda,
que o número de RNH triplicou face a 2018.
Olhando para estes dados, os especialistas não têm dúvidas que o RNH tem tido uma adesão consistente e significativa desde 2009, ano em que foi criado.
São reformados ou estrangeiros em pré-reforma, nómadas digitais, famílias inteiras e pessoas de altos quadros deslocados que optam por viver no nosso país.
Tipicamente, são pessoas com um nível de rendimentos mais elevado que a média do cidadão português, logo com maior poder de compra e um ponto fundamental de atração é o talento nacional e internacional.
Pode-se com isto dizer que este regime reforça a imagem de Portugal como um país aberto ao investimento internacional e à integração de estrangeiros.
Após análise, constatam algumas entidades que, os RNH vêm, sobretudo, de países como o Reino Unido, Espanha, França, Itália, EUA, Brasil ou China, da África do Sul, da Turquia, de França e da Suécia, entre outros países.
Chegam cá e criaram restaurantes, hotéis, empresas de tecnologia e tantos outros negócios.
Na área da mediação imobiliária, diz quem acompanha o investimento estrangeiro neste mercado que “de todos os europeus, os franceses foram os que mais se demonstraram atraídos pelo estatuto RNH”.
Em 2020, a mudança da tributação das reformas de 0% para 10% chegou a afastar a procura por parte de reformados, no entanto, entre 2020 e 2022 houve muitos pedidos de outros europeus para vir para Portugal, sendo que muitos deles eram jovens nómadas digitais.
Uma das justificações que António Costa deu para acabar com o estatuto de RNH passou pelo facto de a chegada destes estrangeiros estar a inflacionar o mercado da habitação em Portugal.
No entanto, será mesmo assim?
A maioria dos especialistas acredita que o número de habitações adquiridas por estas famílias será "residual" e até, em alguns casos, a preços muito superiores aos que os portugueses podem pagar.
Este regime implica que estas pessoas se tornem residentes cá, sendo natural que se constituam como um acréscimo de procura de habitação (seja por aquisição, seja no arrendamento), e uma vez que, é um regime pensado para atrair pessoas com rendimentos elevados, também é natural que essas pessoas tenham maior capacidade de pagar e concorram com quem é residente habitual.
Fazendo uma estimativa rápida, um dos especialistas em finanças dentro do ramo imobiliário diz que entre 2018 e 2022 os residentes não habituais compraram, no máximo, 8% das 625 960 casas vendidas nesse período, tendo em conta que chegaram ao país 50 mil novos RNH durante esses quatro anos.
Como na realidade esse impacto foi bastante mais reduzido, não é possível afirmar que o regime alimentou uma subida de preços de casas e a crescente escassez de oferta, nem que o seu fim ajudará a resolver o problema do acesso à habitação.
Um estudo da NHR Global Association em 2022 verificou que cada RNH gastou, em média, cerca de um milhão de euros na compra de propriedades em Portugal, ou seja, o que pode acontecer com o fim do RNH, é que os promotores de luxo portugueses sintam mais dificuldade em vender os seus imóveis.
Há quem admita uma ligação entre o RNH e a subida dos preços das casas devido à maior procura imobiliária, resultando na valorização dos imóveis, e portanto, a correlação entre o RNH e a dificuldade de acesso à habitação para os cidadãos nacionais pode ser interpretada como um conflito entre políticas de atração de investimento e o bem-estar dos residentes.
No extremo oposto, há especialistas que negam que os RNH influenciem a subida dos preços das casas, por pressão na procura estrangeira, porque este tipo de investidor particular pode apenas arrendar um espaço, não necessariamente efetivar uma compra e porque o programa atraía principalmente estrangeiros que compravam propriedades de alto valor, muitas vezes em áreas onde os portugueses não tinham grande interesse.
O que é certo é não há estudos que permitam concluir que a presença dos RNH tenham impacto negativo nos preços das casas, tal como alega o primeiro-ministro.
Embora assumam que os residentes não habituais comprem ou arrendem casas para viver no nosso país, vários especialistas avisam que acabar com este regime não vai ajudar a resolver o problema de acesso à habitação em Portugal, isto porque, a questão central está no lado da escassa oferta de casas e não na procura de estrangeiros por casas para viver.
Olhando para estes dados, os especialistas não têm dúvidas que o RNH tem tido uma adesão consistente e significativa desde 2009, ano em que foi criado.
São reformados ou estrangeiros em pré-reforma, nómadas digitais, famílias inteiras e pessoas de altos quadros deslocados que optam por viver no nosso país.
Tipicamente, são pessoas com um nível de rendimentos mais elevado que a média do cidadão português, logo com maior poder de compra e um ponto fundamental de atração é o talento nacional e internacional.
Pode-se com isto dizer que este regime reforça a imagem de Portugal como um país aberto ao investimento internacional e à integração de estrangeiros.
Após análise, constatam algumas entidades que, os RNH vêm, sobretudo, de países como o Reino Unido, Espanha, França, Itália, EUA, Brasil ou China, da África do Sul, da Turquia, de França e da Suécia, entre outros países.
Chegam cá e criaram restaurantes, hotéis, empresas de tecnologia e tantos outros negócios.
Na área da mediação imobiliária, diz quem acompanha o investimento estrangeiro neste mercado que “de todos os europeus, os franceses foram os que mais se demonstraram atraídos pelo estatuto RNH”.
Em 2020, a mudança da tributação das reformas de 0% para 10% chegou a afastar a procura por parte de reformados, no entanto, entre 2020 e 2022 houve muitos pedidos de outros europeus para vir para Portugal, sendo que muitos deles eram jovens nómadas digitais.
Uma das justificações que António Costa deu para acabar com o estatuto de RNH passou pelo facto de a chegada destes estrangeiros estar a inflacionar o mercado da habitação em Portugal.
No entanto, será mesmo assim?
A maioria dos especialistas acredita que o número de habitações adquiridas por estas famílias será "residual" e até, em alguns casos, a preços muito superiores aos que os portugueses podem pagar.
Este regime implica que estas pessoas se tornem residentes cá, sendo natural que se constituam como um acréscimo de procura de habitação (seja por aquisição, seja no arrendamento), e uma vez que, é um regime pensado para atrair pessoas com rendimentos elevados, também é natural que essas pessoas tenham maior capacidade de pagar e concorram com quem é residente habitual.
Fazendo uma estimativa rápida, um dos especialistas em finanças dentro do ramo imobiliário diz que entre 2018 e 2022 os residentes não habituais compraram, no máximo, 8% das 625 960 casas vendidas nesse período, tendo em conta que chegaram ao país 50 mil novos RNH durante esses quatro anos.
Como na realidade esse impacto foi bastante mais reduzido, não é possível afirmar que o regime alimentou uma subida de preços de casas e a crescente escassez de oferta, nem que o seu fim ajudará a resolver o problema do acesso à habitação.
Um estudo da NHR Global Association em 2022 verificou que cada RNH gastou, em média, cerca de um milhão de euros na compra de propriedades em Portugal, ou seja, o que pode acontecer com o fim do RNH, é que os promotores de luxo portugueses sintam mais dificuldade em vender os seus imóveis.
Há quem admita uma ligação entre o RNH e a subida dos preços das casas devido à maior procura imobiliária, resultando na valorização dos imóveis, e portanto, a correlação entre o RNH e a dificuldade de acesso à habitação para os cidadãos nacionais pode ser interpretada como um conflito entre políticas de atração de investimento e o bem-estar dos residentes.
No extremo oposto, há especialistas que negam que os RNH influenciem a subida dos preços das casas, por pressão na procura estrangeira, porque este tipo de investidor particular pode apenas arrendar um espaço, não necessariamente efetivar uma compra e porque o programa atraía principalmente estrangeiros que compravam propriedades de alto valor, muitas vezes em áreas onde os portugueses não tinham grande interesse.
O que é certo é não há estudos que permitam concluir que a presença dos RNH tenham impacto negativo nos preços das casas, tal como alega o primeiro-ministro.
Embora assumam que os residentes não habituais comprem ou arrendem casas para viver no nosso país, vários especialistas avisam que acabar com este regime não vai ajudar a resolver o problema de acesso à habitação em Portugal, isto porque, a questão central está no lado da escassa oferta de casas e não na procura de estrangeiros por casas para viver.
📩 belmonte@decisoesesolucoes.com
📞 965 896 051 (chamada rede móvel nacional)
ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE MEDIÇÃO IMIBILIÁRIA:
À Teixeira de Almeida, Unipessoal Lda, foi emitida licença para o exercício da atividade de mediação imobiliária nº 12227-AMI a 10/5/2016.
À Teixeira de Almeida, Unipessoal Lda, foi emitida licença para o exercício da atividade de mediação imobiliária nº 12227-AMI a 10/5/2016.
ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO:
Denominação: Teixeira de Almeida, Unipessoal Lda
Sede Social: Rua Pedro Álvares Cabral, 261 6250-088 Belmonte
N.º registo junto do Banco de Portugal: 006308
A informação relativa aos Intermediários de Crédito registados no Banco de Portugal pode ser aqui consultada
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