O QUE PRECISA PARA CONSTRUIR CASA À SUA MEDIDA?

Tudo começa com um sonho. O sonho de ter a uma habitação à sua medida.
Do terreno até ao momento em que tudo fica pronto, há um longo caminho a percorrer. Ao longo do percurso deve ter em conta as questões legais, fiscais e orçamentais.

Primeiro saber como proceder e quais as entidades a contactar em cada fase.
Terreno e pedidos de informação
Antes de pensar em construir, deve contactar a Câmara Municipal e fazer um Pedido de Informação Prévia (PIP). Embora facultativo, este pedido vai permitir informações sobre a viabilidade da construção assim como sobre os seus condicionamentos legais ou regulamentares. Ou seja, questões como infraestruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, afastamentos e outras condicionantes.
Na fase seguinte, construir a casa dos seus sonhos exige planeamento e atenção aos detalhes. Por isso, preparámos alguns conselhos essenciais para garantir que tudo corra bem.

Antes de começar a planear a casa, há que definir onde a vai construir. Se é proprietário de um terreno, é ótimo, porque aproveito património seu o que conduz a menos uma despesa. Se não tiver, terá de o adquirir. Em qualquer circunstância, tem junto da autarquia local, de perceber o que poderá estar autorizado a fazer. Em muitos desses terrenos não é permitido construir e noutros há limites relativos à área a ocupar ou ao número de pisos, por exemplo.

Não tem terreno e vai comprar ? Há cuidados a ter em conta.

Ao comprar um terreno deve ter cuidados semelhantes aos que tem quando compra uma casa. Antes de fechar negócio peça a Certidão do registo predial e a Caderneta predial atualizadas para garantir que não existem encargos associados (por exemplo hipotecas ou penhoras) ao terreno.

Consulte na Câmara Municipal (presencial ou online) o Plano Diretor Municipal (PDM) para saber se é possível construir naquele local e em que condições. Tenha em conta o pagamento de taxas e impostos. Logo na escritura, há que acomodar o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT). A aquisição pode ainda estar sujeita a taxas municipais. É importante obter essa informação no Regulamento Municipal de Taxas da respetiva autarquia.

Se a resposta ao PIP for favorável, poderá então avançar com o projeto de construção nos moldes em que foi autorizado. Isto é, respeitando o que está autorizado a fazer. No prazo de um ano após o PIP, deve fazer o pedido de licenciamento e aqui incluir uma declaração dos autores e coordenador do projeto (arquiteto ou gabinete de arquitetura), atestando que são respeitados os limites da informação prévia favorável.

Caso passe mais de um ano, tem ainda a possibilidade de requerer ao presidente da Câmara uma declaração de que se mantêm os pressupostos da anterior decisão favorável. O autarca tem 20 dias para decidir e terá novamente um prazo de um ano para pedir o licenciamento.

› Estabeleça os seus limites

Antes de começar, defina quanto está disposto a gastar. Ter um orçamento bem definido é fundamental para evitar surpresas durante a obra.

› Contabilize derrapagens orçamentais

Custos imprevistos são comuns, especialmente com acabamentos. Por isso, acrescente sempre uma margem ao seu orçamento, para estar preparado para possíveis aumentos.

› Escolha bem o empreiteiro

Contrate um profissional de confiança com boas referências. A qualidade da obra depende da equipa que escolher, por isso, não arrisque.

› Encare a construção como um investimento

Mesmo que tenha planos de viver na sua casa para sempre, pense sempre na possibilidade de valorização futura. Faça escolhas que não sejam apenas modas, mas que acrescentem valor ao imóvel.

› Aposte na sustentabilidade

Maximize a eficiência energética da sua casa, apostando em bom isolamento, equipamentos de baixo consumo e soluções como painéis solares ou reaproveitamento de água da chuva.

Na DECISÕES E SOLUÇÕES BELMONTE, oferecemos um serviço de aconselhamento personalizado, com soluções “chave na mão”, para ajudá-lo a construir o imóvel dos seus sonhos. Desde a aquisição do terreno até à escolha dos melhores parceiros de construção, contamos com uma equipa experiente para orientar em cada passo do processo. Entre em contacto connosco e torne o seu projeto em realidade!

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