Uma casa com piscina é, para muitos a concretização de um sonho, mas um sonho que tem um custo e, de facto, ter uma piscina aumenta o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Além de existirem custos associados à sua construção e manutenção. As piscinas, tal como as garagens ou sistemas de climatização, são considerados elementos de qualidade e conforto e, como tal, contam para o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis. Elementos que agravam ou diminuem o IMI: Além das taxas de IMI aplicadas em cada município, o montante do imposto a pagar todos os anos é também determinado pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, ou seja, pelo valor que as Finanças lhe atribuem. Para chegar a esse valor, o Fisco tem em conta seis parâmetros: Valor base dos prédios edificados; Área bruta de construção adicionada da área excedente de implantação da construção; Coeficiente de afetação ( O  coeficiente de afetação  (Ca) depende do tipo de utilização dos prédios); Coeficiente de localiz...

Quando se pretende fazer um crédito, especialmente um crédito habitação, é normal que seja exigida uma garantia por parte do banco. Essa garantia é concedida através da hipoteca, que normalmente é feita sobre um ou mais bens. A hipoteca é um tipo de empréstimo no qual o devedor, coloca um imóvel ou outro bem, como garantia para o pagamento das prestações. É também conhecida como “crédito hipotecário”, visto que, o cliente oferece ao banco o direito ao bem, para o caso de não conseguir cumprir com as obrigações de pagamento do empréstimo. Na prática, isto quer dizer que o bem passa a ser uma segurança extra para a instituição de crédito, reduzindo assim a incerteza associada ao empréstimo. No caso de uma casa por exemplo, se entrar em incumprimento, perde o imóvel. Contudo, se pagar o empréstimo, a casa continua a ser sua. Pode vendê-la, arrendá-la ou hipotecá-la novamente, apesar de, na maioria das vezes, a entidade financeira pedir para ser consultada antes, isto porque, em ca...

Quando é pedido um crédito à habitação, são necessárias garantias para assegurar que, mesmo que haja dificuldades financeiras por parte do devedor, o pagamento do valor do empréstimo é executado. Em muitas situações, esta garantia reveste a forma de fiança. A fiança é uma garantia pessoal prestada por uma terceira pessoa – o fiador. O fiador irá representar uma garantia perante o Banco, visto que, se irá responsabilizar pelo pagamento do empréstimo, caso o devedor não proceda ao mesmo, ou seja, quando entra em incumprimento com as obrigações que assumiu. Garante-se assim a satisfação do direito de crédito, ficando o fiador pessoalmente obrigado perante o credor (artigo 627º do Código Civil). As entidades bancárias exigem um crédito habitação com fiadores quando consideram que, de facto, há risco de incumprimento do pagamento do crédito por parte do titular. Existe risco de incumprimento quando o devedor padece de um histórico irregular, quando a sua situação profissional é prec...

O domicílio fiscal ou morada fiscal, tal como está definido no artigo 19.º da Lei Geral Tributária, é o local onde cada cidadão reside habitualmente. Este é, oficialmente, o ponto de contacto entre si e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). É para o domicílio fiscal que esta entidade envia todas as comunicações que lhe são dirigidas. Por lei, os proprietários são obrigados a comunicar o domicílio fiscal à AT e, a partir do momento em que o fazem, essa passa a ser considerada a sua habitação própria permanente. Significa isto que, sempre que mudar de residência, deve comunicar a alteração à administração tributária, no prazo de 60 dias. Caso as pessoas não comuniquem este tipo de alteração às Finanças, podem enfrentar uma multa entre 75 e 375€. Podem alterar a morada, os cidadãos portugueses com o Cartão de Cidadão válido e os cidadãos brasileiros abrangidos pelo tratado de Porto Seguro, que tenham Cartão de Cidadão válido e pretendam alterar a residência fiscal do Cartão para uma...

Sentem-se os efeitos da inflação na nossa carteira quando percebemos que, atualmente, compramos menos produtos e serviços com o mesmo dinheiro com que comprávamos o mesmo tipo de produtos há uns anos atrás. No entanto, apesar de muitas pessoas saberem que a inflação afeta o poder de compra, nem toda a gente está familiarizada com este conceito. A inflação ocorre quando o nível geral dos preços dos produtos, está a aumentar. É assim, o aumento generalizado dos preços dos produtos e serviços consumidos pelas famílias, desde os artigos do dia-a-dia a bens de maior duração. O impacto da inflação torna-se mais evidente quando percebemos que, com o passar dos anos, precisamos de gastar mais dinheiro do que antes, para comprar os mesmos produtos e serviços. Por outras palavras, a inflação faz com que o valor da nossa moeda seja menor ao longo do tempo, reduzindo o nosso poder de compra. Existem três graus de inflação. A inflação moderada, quando ocorre um aumento lento e previsível dos preço...